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Gustavo Goncalves
Publicações
(
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)
Tudo
Artigos (7)
Gustavo Goncalves
Artigo ·
há 8 anos
A Contradição Do “Novo” Código De Trânsito Brasileiro
Através da Lei nº 13.281 , o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado, criando uma série de alterações na legislação em vigor, com um ponto em comum: facilitar a vida do órgão de trânsito. As...
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Gustavo Goncalves
Artigo ·
há 8 anos
Nulidade em multas de Evasão de Balança pela ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem aplicado multas de até R$ 5.000,00 referente a evasão de balanças a caminhoneiros e empresas de transporte, baseada no teor da Resolução nº 3056/2009....
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Gustavo Goncalves
Artigo ·
há 8 anos
Incompetência do DNIT para emitir multas de excesso de velocidade
A duplicação da BR101 no trecho entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, finalmente concluída, em muito facilitou o tráfego de veículos na região. Tal fato, todavia, ocorreu em conjunto com a...
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Gustavo Goncalves
Artigo ·
há 9 anos
Horário da Operação das Blitz da Lei Seca
Um dado que chama atenção na Operação Balada Segura realizada em Porto Alegre e diversas localidades do Rio Grande do Sul é o horário que a mesmas ocorrem. Via de regras as abordagens ocorrem das...
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Gustavo Goncalves
Artigo ·
há 9 anos
Finalidade da Lei Seca
A sociedade moderna demanda que o Poder Público fiscalize de forma direta, eficiente e agressiva os infratores no trânsito, em especial, o combate a motoristas embriagados. Esta fiscalização é...
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Gustavo Goncalves
Artigo ·
há 9 anos
Da defesa em multas de trânsito
O Poder Público diariamente aumenta sua tentativa de fiscalizar o trânsito nas grandes cidades o que termina por reforçar seu caixa através da aplicação de multas. As atitudes e critérios aplicados...
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